Fatura energética anual é de 7 mil milhões de euros e incentivos são escassos

Mercado Os programas para a eficiência energética no Estado têm ainda um ritmo lento e burocrático, dizem os oradores

A fatura energética anual cifra-se em sete mil milhões de euros, representando só o gás natural  um consumo de 1,2 mil milhões de euros. É com este cenário que a Entidade Reguladora para o Setor Energético (ERSE) conta para exercer a sua atividade, nomeadamente fixação de tarifas e preços, área da responsabilidade de Pedro Verdelho. Partindo do princípio de que as redes  são um monopólio natural, “o papel do regulador é, através da fixação de preços, anular o custo das redes e permitir uma atividade em regime de mercado”, disse. E também neste setor a eficiência energética é importante para garantir a capacidade de os consumidores planearem os recursos de armazenamento. Aquele responsável, que evitou pronunciar-se sobre tendências de evolução de preços, considerou que as renováveis têm ainda um custo elevado, mesmo que saibamos que são o futuro, porque isso passará por uma decisão coletiva. Pedro Verdelho referiu também que os painéis solares têm ainda uma “eficiência energética péssima, pois a energia que absorvem é inferior a 30%”. Sabemos que isto há de melhorar, mas ainda não sabemos se há de ser  em cinco ou 20 anos”, acrescentou.
O papel do Estado, nomeadamente através dos incentivos à eficiência, esteve também em discussão, com a generalidade dos oradores a considerarem os programas existentes lentos e burocráticos. A este propósito, a presidente do LNEG considerou que o programa 2020 está muito orientado para a indústria e apelou a que o desenho dos programas nacionais estejam o mais possível alinhados com o perfil dos comunitários, mas que também demonstrem criatividade. Teresa Ponce Leão destacou exemplos replicáveis com a participação do LNEG, como o Edifício Solar XXI, que integra soluções de eficiência na construção e aproveitamento de soluções  passivas  (tubagem que traz o ar frio da noite debaixo da terra para o arrefecimento no verão e painéis para o aquecimento no verão). Teresa Ponce de Leão referiu que foi possível fazer um edifício autossustentável que produz toda a energia de que precisa e que é uma referência internacional.
Também Fernando Martins, do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética, referiu que que existia no governo anterior a ambição de reduzir os consumos dos 20% para os 30% no Estado, mas que também é preciso envolver todos cidadãos nesse compromisso.

Carla Aguiar (Texto)

Paulo Spranger/Global Imagens)